O melhor lado da responsabilidade



De modo a a maioria dos estudiosos sobre o assunto, foi a Lex Aquilia o Bastante marco Acerca responsabilidade civil, como, a partir por seu advento passou-se a perquirir se este ato ilícito gerador do estrago teve saiba como base a culpa do agente.

Não se pergunta a razão da degradação para qual haja o dever de indenizar e/ou reparar". E continua a seguir: "Nãeste interessa de que Género de obra ou atividade mesmo que exercida pelo que degrada, pois nãeste há necessidade por qual ela apresente perigo ou mesmo que perigosa"(1).

Por isso tem inteira cabida este pensamento de GUSTAVO TEPEDINO: "É de se deter presente de que o sistema dualista por responsabilidade atende a um indeclinável dever por solidariedade social determinado pelo constituinte, de que nãeste se restringe à relaçãeste entre o cidadãeste e este Estado e cuja efetividade se revela indispensável a sua própria incidência, em igual medida, Acerca as relações por direito público e por direito privado"15.

Pelo de que tange ESTES direitos Destes idosos estabelecidos no CC/02, importante descartar os de essencia alimentar:

De tratado usando Orlando Gomes, alimentos são prestações para satisfaçãeste DE necessidades vitais por quem nãeste Pode vir a provê-las por si(28).

Tampouco existe alguma fórmula de modo a calcular o estrago ambiental descubra aqui em toda sua própria extensão, uma vez que, saiba como já afirmado, esses bens naturais nãeste tem valor do mercado, além do fato de sua extensão, pois se deve avaliar tais danos A respeito de todos ESTES elementos do ecossistema de que foi degradado(29).

Se o nexo não é estabelecido, é caso por arquivamento do inqufoirito civil ou das peças por Saber." (Grifo nosso)

O qual nos parece certo é que a preservação do ambiente deve ser obrigação do Estado, para além do 1 dever de todos nós.

Observe-se que, até este instante, só sou abordando, dentro da responsabilidade aquiliana, a teoria subjetiva qual se constitui no arcabouço tradicional a fundamentar a responsabilidade civil com base pelo elemento culpa do agente.

Cumpre ressaltar, por fim, de que a ausência de pagamento da prestaçãeste alimentar Têm a possibilidade de resultar em prisãeste civil, de entendimento com a dicção do art.

Em relação às pessoas jurídicas do direito público, a responsabilidade civil igualmente é objetiva, usando fundamento no art.

"Em matfoiria de estrago ambiental, a Lei nº seis.938/81 estabelece a responsabilidade objetiva, este de que afasta a investigação e a discussãeste da culpa, mas não se prescinde do nexo causal entre este dano havido leia esta postagem aqui e a ação ou omissão de quem cause este dano.

Em épocas primitivas da vida em sociedade, houve momentos do aplicaçãeste da regra por Taliãeste, olho por olho, dente por dente; quem com ferro fere, usando ferro será ferido.

Nota-se, portanto, qual há uma insegurança jurídica bastante Bastante quanto ao assunto, pois a reintegração do um funcionário ao seu posto Pode vir a gerar consequências Ainda mais dispendiosas, tais como o agravamento por uma doença preexistente, assim como é possível a condenação da empresa no pagamento Destes salários mesmo com contraprestaçãeste.

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